Publicado por: animo30 | 15 de Julho de 2009

SOBRE A POBREZA

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Aves Jana

Da pobreza – 1 

Há meses a apresentadora de uma gala de beneficência afirmou que «temos em Portugal dois milhões de pessoas com fome». Não é verdade. Trata-se de um erro resultante da confusão entre “pobre” e “com fome”.

Uma pessoa “com fome”, sabemos o que é.

E uma pessoa “pobre”?

À primeira vista, também sabemos. Mas, se quisermos precisar o que julgamos saber, a coisa torna-se mais complicada. O Banco Mundial encontrou trinta e três definições diferentes de “limiar de pobreza”, ou seja, do limite abaixo do qual uma pessoa é considerada pobre.02062009051AZS

 

 

A ONU adopta como critério de pobreza uma pessoa viver “com menos de um dólar por dia”. Se adoptarmos este critério, podemos talvez dizer que em Portugal não há pobreza, ou é um fenómeno residual.

Mas a União Europeia, e nós com ela, adopta outro critério. A pobreza é aqui definida em termos de “distância económica” relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade. Ou seja, a pobreza não se define por um valor estável, mas por um valor móvel. Numa sociedade em desenvolvimento económico, esse valor mediano sobre. E, ao subir, pode fazer aumentar de imediato o número de pobres.

Dizer que há em Portugal dois milhões de pobres é dizer que há dois milhões de pessoas que têm um rendimento abaixo dos 60% do rendimento mediano dos portugueses. Em 2005, esse rendimento era de 382 euros mensais, portanto muito acima de um dólar por dia. Ou seja, comparados com a pobreza que vai pelo mundo, os nossos milhões de pobres até são “ricos”.

Ora um dos problemas da nossa economia está em que os salários mais altos estão cada vez mais altos e os salários mais baixos não sobem na mesma proporção. Por isso estão cada vez mais baixos, isto é, estão «a afastar-se cada vez mais» do rendimento mediano. Percebemos então como a sociedade portuguesa pode estar cada vez mais rica e termos cada vez mais pobres. O que não significa, em absoluto, que esses pobres vivam cada vez pior. Sabemos como alguns dos nossos idosos, são pobres de um ponto de vista técnico, mas sempre viveram numa tal frugalidade que lhes permite mesmo assim fazer economias e “ajudar os filhos”, que ganham muito mais.

Não estou a justificar nada. Estou apenas a dizer que é conveniente sabermos com o rigor possível do que estamos a falar, para não falarmos sem dizer nada.

Sabendo que as coisas são assim, podemos então aceitá-las como estão ou não aceitar. E, se não aceitarmos, partirmos para alteração do estado de coisas. No caso português, alterar o actual estado de coisas é alterar a distribuição da riqueza no conjunto da população. Não é, seguramente, “matar a fome” a dois milhões de portugueses.

 

Da pobreza – 2

 

Como vimos, há muitas definições de pobreza. E cada definição tem convenientes e inconvenientes. A definição de pobreza como “distância económica” relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade permite uma abordagem estatística e uma comparação horizontal entre países e, assim, contribuir para a definição de políticas objectivas tanto nacionais como internacionais.

Não tenho nada contra essa definição. Mas prefiro completá-la com outra: «Pobre é uma pessoa que se encontra numa situação de carência da qual não pode sair pelos seus próprios meios.»

Tem o defeito de não permitir quantificar, muito menos de um modo universal, um “limiar de pobreza” que possibilite identificar de imediato quem está em situação de pobreza. Mas tem algumas vantagens.

Antes de mais, centra a definição na pessoa, não na situação. Um pobre é uma pessoa, que se encontra numa situação difícil. Mas, sobretudo, ele é pobre não porque se encontra numa dada situação, mas porque não consegue sair dela pelos recursos de que dispõe.

Percebe-se, de modo muito claro, que esta pessoa, em situação de carência reconhecida, precisa de ajuda. Só com ajuda de terceiros poderá sair da situação em que se encontra.

Fica também claro que o objectivo é ajudá-la a sair da situação. E deveria ficar também claro, mas já não é tão fácil, que o sujeito do verbo “sair” é essa pessoa, e não aquele que a ajuda. E deveria ainda ficar claro que não é ajudar e muito menos solução manter a pessoa na incapacidade de sair situação em que se encontra.

Dito de outro modo. Não é grande ajuda matar a fome a quem é pobre, se mantivermos a pessoa na situação de continuar a precisar que lhe matem a fome. É o que diz o velho ditado chinês: «Não mates a fome a um pobre; ensina-o a pescar».

Sou claramente pela solidariedade social. Com este fundamento: a solidariedade é a única forma de salvar quem não pode salvar-se a si mesmo.

Mas, pela mesma razão, a solidariedade consiste apenas e só em fazer aquilo que a pessoa não pode fazer por si. Não pode ser substituir-se à pessoa. Ou seja, toda a solidariedade que mantenha a pessoa na dependência ou na necessidade da ajuda não é solidariedade. Mais que isso, ao manter a pessoa na dependência, sujeita a pessoa a um poder que está fora dela, recusa-lhe a autonomia em que se baseia o estatuto e a dignidade da pessoa e do cidadão.

Percebe-se, assim, que o problema da pobreza de facto, assim definida, é muito mais que um desvio ao rendimento mediano. É sobretudo uma questão de dignidade humana, de direitos fundamentais da pessoa. E percebemos como uma certa “solidariedade” pode manter essa indignidade, apesar das boas intenções. De boas intenções está o inferno cheio.

Ou seja, a verdadeira solidariedade tem de consistir em dar poder às pessoas para viverem a sua vida sem dependência externa injustificada, tem de ser ajudar a pessoa a tornar-se tão autónoma quanto lhe seja possível. Pois esse é o estatuto de base da dignidade de cada pessoa humana e de cada cidadão.

 alves jana

NR – Crónicas publicadas no semanário Primeira Linha, Abrantes. Alves Jana foi um um dos principais animadores da ânimo inicial, versão off-set. Bem-vindo de regresso a esta casa, mesmo que para reproduzir as crónicas que assina no Primeira Linha, o que, desde já, agradecemos. Quer dizer, um destes dias, o Alves Jana vai perder dois minutinhos para escrever para os amigos da ânimo!

antónio colaço

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